Tag Cc planalto O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica O que se submete ao procedimento sumaríssimo E o que está excluído? Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos reincidente Para que serve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo 133 ao 137 CPC? O que diz a Lei nº 9.503 de 23 09 97? Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico? Por que não há mais no Brasil a prisão civil do depositário infiel? Quais são os requisitos da tutela provisória antecipada incidental? O que é contrato preliminar e quais suas principais características? Quando acontecerá a transmissão da herança aos herdeiros e qual o princípio norteador de tal entendimento? Quando ocorre a transmissão da herança aos herdeiros? Por que a técnica de julgamento para ampliação do colegiado foi inserida no CPC 2015? O crime de corrupção passiva classifica se em crime funcional impróprio Qual é o termo usado pela lei geral de proteção de dados LGPD para a divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais? Enumere os quatro requisitos da relação de emprego conforme a corrente doutrinária majoritária Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente. O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de 2 (dois) anos Quem faz acordo com a empresa recebe seguro Como a cordilheira do Himalaia e o planalto do Tibete interferem no clima da Ásia? São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos? Qual o tributo pode ser cobrado em razão da utilização efetiva ou potencial de serviço público específico é divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição? Quais são as únicas preliminares de contestação que o juiz não reconhecerá de ofício? Quais as hipóteses em que se admite o contrato por prazo determinado? Por quê nomear defensoria pública em açõespossessórias O que são os vícios redibitórios E o que eles podem acarretar ao contrato? O que são direitos patrimoniais disponíveis e direitos indisponíveis? É responsabilidade do administrador de uma sociedade? Como o ECA conceitua a criança É o adolescente? São elementos distintivos entre prescrição e decadência? Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor? A estrutura geológica do Brasil é basicamente constituída por crátons Não pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002 Prorrogação, revisão, denúncia E revogação das convenções coletivas de trabalho Da decisão do juiz que conceder, negar ou revogar livramento condicional caberá Imagens de planaltos brasileiros Quais os objetivos de educação da criança e do adolescente previsto no artigo 53? Como ficam as férias de funcionário que estava afastado pelo inss e retornou ao trabalho? Quais as ocupações que garantem o adicional ocupacional de periculosidade Quais as modalidades de lançamento tributário previstos no Código Tributário Nacional? Quais são os princípios e as principais características do Direito do Trabalho? Postagens relacionadas Quem é o Calisto da novela O Cravo e A Rosa? Qual o melhor horário para tomar picolinato de cromo para emagrecer? Quem recebe pensão vitalícia tem direito ao décimo terceiro Como terminou o jogo do Flamengo e Atlético? O que é plano de ensino Que hora começa o power couple Na escola italiana desenvolveram se várias correntes de pensamento contábil Quais são os benefícios do sulfato de magnésio? Como ligar para uma agência do Banco do Brasil? Qual é outro termo geralmente usado para a otimização de conversão Toplist Última postagem